Este Termo e Condições de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao site www.miragenet.com para compra de produtos e serviços oferecidos através da empresa  Status Móveis Para Escritório Eireli., inscrita no CNPJ sob n.º 13.087.214/0001-99, doravante denominada “MIRAGE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO”, com endereço na Rua Magalhães Castro, nº. 264, Riachuelo, Rio de Janeiro, CEP: 20.961-020.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

 

  1. Do objeto

Através do seu site a MIRAGE disponibiliza o acesso a diversos conteúdos, serviços e venda de produtos de móveis corporativos e cadeiras via e-commerce, vendidos diretamente pelo www.miragenet.com.br.

  1. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

  1. Do cadastro

Para realizar compras online com a Mirage, você precisará de uma Conta de Usuário. Para isso deverá ter mais de 18 anos e fornecer dados solicitados nos formulários, verdadeiros e atualizados.

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos, bem como poderá optar por receber comunicações da Mirage por e-mail.

A Mirage Móveis se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

  1. Dos serviços ou produtos

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.

  1. Dos preços

A Mirage reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros Sites, lojas físicas da Mirage. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.

7. Direitos Autorias e Propriedade Intelectual

Todo conteúdo incluído no ou disponibilizado pelo Site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Mirage, de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização da Mirage.

Nossas Marcas registradas não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso ou de nossas licenciantes. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossas licenciantes, que apareçam em qualquer lugar do Site, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

Ao acessar a página da miragenet.com, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal da Mirage. O simples acesso ao site www.miragenet.com não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

  1. Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Mirage não garante que o Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:

– Estarão disponíveis o tempo todo;

-São adequados para um fim especifico e, por isso, podem não atender suas expectativas; e

– Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.

Nós não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.

Você é o único responsável pela utilização do Site, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Mirage sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em Sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (iv) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Mirage por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Troca e Devolução.

  1. Das sanções

 Sem prejuízo de outras medidas, a MIRAGE poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria MIRAGE ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente canceladas.

Para dirimir qualquer dúvida, a Mirage poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

  1. Da política de privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

  1. Lei aplicável e foro competente

Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro Central do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet das lojas Mirage. têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Mirage.